Mauro Mendes é o novo governador do Mato GrossoFoto: @mauromendesoficial/Reprodução/ND
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso determinou que o candidato ao Senado Federal, Mauro Mendes (União Brasil), interrompa, em até 24 horas, o impulsionamento pago de um vídeo com ataques ao ex-governador e adversário de Mendes, Pedro Taques (PSB).
A juíza auxiliar de propaganda Glenda Moreira Borges entendeu, em decisão liminar publicada nesta segunda-feira (14), que o uso de dinheiro para ampliar propaganda negativa contra adversário viola a legislação eleitoral.
Justiça Eleitoral barra impulsionamento de Mauro Mendes
O conteúdo foi publicado no perfil oficial de Mauro Mendes no Instagram em 10 de setembro e passou a ser impulsionado dois dias depois. Segundo a representação apresentada por Taques e pela Federação/Coligação Mato Grosso para Todos, o vídeo atribui ao ex-governador práticas relacionadas a “caixa 2” eleitoral e desvio de recursos públicos da educação.
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Para a magistrada, o problema, neste momento, está principalmente no meio utilizado para divulgar a propaganda. A legislação permite o impulsionamento pago para promover ou beneficiar a própria candidatura, partido ou federação, mas proíbe que esse recurso seja usado para ampliar propaganda negativa contra adversários.
A Biblioteca de Anúncios da Meta apontou que o conteúdo teve alcance estimado superior a 1 milhão de usuários. Na avaliação da juíza, a amplificação paga aumenta o risco de dano durante a campanha eleitoral, já que permite que a mensagem seja direcionada artificialmente a um número maior de eleitores.
Pedro Taques é ex-governador do MT e candidato ao Senado.Foto: Divulgação, NDMais
A decisão determina a suspensão imediata do impulsionamento da peça identificada pelo Library ID nº 1327081450485366. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária individual de R$ 5 mil.
Se a ordem não for cumprida, a Meta poderá ser acionada para interromper o anúncio e tornar o conteúdo indisponível.Apesar de considerar ilegal o impulsionamento, a juíza não determinou, neste momento, a retirada da publicação original.
O pedido será analisado após a apresentação da defesa dos representados.Também foi rejeitado o pedido para impedir Mauro Mendes de publicar futuramente conteúdos semelhantes. Segundo Glenda Moreira Borges, uma proibição genérica sobre manifestações ainda não publicadas poderia caracterizar censura prévia.
A decisão também não definiu, nesta fase, se as acusações feitas contra Pedro Taques são verdadeiras ou falsas. A análise sobre o conteúdo das imputações deverá ocorrer posteriormente, após o contraditório e com mais elementos no processo.
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