Siqueira Campos Jr. e Capitão Osmar formam a nova chapa do Democrata. Foto: Reprodução/TSE
A juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço deferiu o pedido de registro de Capitão Osmar (Democrata) para concorrer ao cargo de vice-governador do Tocantins. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (21).
A candidatura foi apresentada pelo partido em substituição a Jair Medeiros. Osmar integra a chapa encabeçada por Siqueira Campos Jr. (Democrata), candidato a governador, cujo registro já foi deferido pela mesma relatora.
Capitão Osmar e Siqueira Campos entraram na disputa com o período de campanha já iniciado. Eles substituíram a chapa encabeçada por Subtenente Luiz Carlos (Democrata).
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Pedido foi analisado pelo TRE-TO.Foto: TRE-TO/Divulgação/ND Mais
Tanto o então candidato a governador quanto o vice tiveram problemas com os documentos exigidos pela Justiça Eleitoral e não conseguiram sanar as pendências. Eles foram considerados inaptos.
Siqueira Campos Jr. é irmão do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira (Podemos), e filho do ex-governador do Tocantins, Siqueira Campos.
Tramitação sem impugnações
Segundo a decisão, após a publicação do edital, o prazo legal transcorreu sem apresentação de impugnação ou notícia de inelegibilidade. No entanto, durante a análise do pedido, a Justiça Eleitoral identificou pendências como a comprovação da situação funcional do candidato perante a corporação militar.
Fundamentos da decisão no Tocantins
A magistrada observou que as irregularidades inicialmente verificadas possuíam natureza sanável, e que a documentação posteriormente apresentada, aliada às informações prestadas pela Secretaria Judiciária, revela o integral saneamento das pendências.
A própria Procuradoria Regional Eleitoral, após nova vista dos autos, reconheceu a regularidade da instrução e a inexistência de causa de inelegibilidade ou incompatibilidade.
