Ações foram ampliadas para impedir ocupações em áreas públicas em São Francisco do Sul, no Litoral Norte de SCFoto: Prefeitura de São Francisco do Sul/Divulgação/ND Mais
A Prefeitura de São Francisco do Sul, no Litoral Norte de Santa Catarina, decidiu endurecer as medidas para conter invasões em terrenos públicos. A iniciativa busca garantir que essas áreas sejam preservadas e utilizadas em benefício coletivo, conforme determina a legislação.
A ocupação irregular é considerada crime pela lei federal, com previsão de detenção de seis meses a três anos para quem invadir espaços pertencentes ao poder público.
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Monitoramento de áreas públicas
Equipes passaram a atuar com mais intensidade, realizando vistorias frequentes em áreas institucionais e mantendo monitoramento constante para evitar novas ocupações.
“Essas áreas precisam cumprir sua função social e atender projetos que beneficiem toda a população”, destacou Jhonata de Souza e Silva, secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
São Francisco do Sul, um dos destinos mais procurados no Litoral Norte de SC Foto: Reprodução/Visite São Chico/ND Mais
A administração municipal reconhece a demanda por moradia, mas faz um alerta para consequências legais, como ainda prejudicar o acesso a futuros programas habitacionais.
A recomendação é que os interessados busquem os canais oficiais e aguardem os processos legais para garantir o direito à moradia de forma segura.
Enquanto intensifica a fiscalização, o município também avança em projetos habitacionais. Um dos destaques é o Projeto Casa Catarina, que prevê a construção de 43 casas populares em São Francisco do Sul, voltadas a famílias de baixa renda.
A prefeitura reforça que a população pode e deve colaborar denunciando possíveis invasões ou depredações de áreas públicas. Os registros podem ser feitos pela Ouvidoria Municipal.
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Centro Histórico de São Francisco do Sul – Divulgação/Prefeitura de São Francisco do Sul/ND
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Sol, mar calmo e preços que pedem planejamento para aproveitar o verão – Divulgação/Prefeitura de São Francisco do Sul/ND Mais
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Parte continental da cidade histórica reserva natureza, calmaria e memória – Reprodução/Portal São Chico/ND Mais
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São Francisco do Sul é a cidade mais azul do Brasil – Divulgação/Redes sociais/ND Mais
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São Francisco do Sul em Santa Catarina – Reprodução/Youtube/Wil78 Viana/ND Mais
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São Francisco do Sul em Santa Catarina – Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul/Divulgação
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São Chico atrai turistas em busca de descanso, contato com a natureza e clima familiar – Gecom/Divulgação/ND Mais
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São Francisco do Sul em SC – Portal São Chico
Considerada a cidade com mais praias certificadas com Bandeira Azul no Brasil, São Francisco do Sul também vem se consolidando como um dos destinos turísticos mais elogiados do litoral catarinense.
O município conquistou a classificação “Zona de Excelência” em uma pesquisa da Fecomércio SC sobre o turismo de verão de 2026, alcançando 77% no índice internacional de satisfação NPS (Net Promoter Score), que mede a experiência e a fidelidade dos visitantes.
