Caso Moisés: padrasto é condenado a 44 anos de prisão um ano após tortura e morte do menino de 4 anos em Florianópolis

Padrasto é condenado a 44 anos por tortura e morte do menino Moisés em FlorianópolisFoto: Reprodução/ND Mais

O padrasto de Moisés Falk da Silva foi condenado a 44 anos de prisão pelos crimes de homicídio qualificado e tortura contra o menino de 4 anos em Florianópolis, ocorridos em 2025. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri na quinta-feira (3). Richard da Rosa Rodrigues, de 24 anos, já estava preso preventivamente e deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado. A Justiça também negou a ele o direito de recorrer em liberdade.

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) também denunciou a mãe da criança, mas foi rejeitada. Posteriormente, o MP recorreu da decisão e o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) aceitou a denúncia. Agora, o caso aguarda a análise de um recurso apresentado pela defesa dela.

A criança, identificada como Moisés, morreu em 17 de agosto de 2025 após ser agredida na residência onde vivia com a mãe e o padrasto, no Sul da Ilha. As agressões teriam ocorrido entre 8h e 13h, enquanto o menino estava sob os cuidados de Richard.

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Conforme a denúncia, a criança foi atingida por diversos golpes contundentes. Moisés chegou a ser levado ao hospital, mas já estava sem vida.

Moisés morreu em 17 de agosto de 2025 após ser agredida na residência onde vivia com a mãe e o padrastoFoto: Reprodução/ND Mais

O MPSC denunciou o padrasto por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel e contra menor de 14 anos. Ele também respondeu por quatro episódios de tortura. Ao todo, oito testemunhas foram ouvidas durante a sessão do Tribunal do Júri: três indicadas pela acusação e cinco pela defesa.

A criança tinha transtorno do espectro autista (TEA), condição que, segundo o MPSC, afetava seu desenvolvimento social e sua comunicação verbal e aumentava sua vulnerabilidade.

A acusação foi sustentada em plenário pelo promotor de Justiça André Otávio Vieira de Mello, da 36ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.

Tortura e motivo torpe

Segundo a denúncia, o homicídio teria sido cometido por motivo torpe. Segundo o MPSC, o padrasto teria decidido matar a criança por se sentir incomodado com os gritos e outros comportamentos do menino, além de acreditar que a criança prejudicava o relacionamento do casal.

Richard da Rosa Rodrigues, de 24 anos, foi condenadoFoto: Reprodução/NDTV

A promotoria também sustentou a qualificadora de meio cruel. Para o órgão, as múltiplas lesões provocadas pelas agressões causaram intenso sofrimento físico à vítima e demonstraram extrema brutalidade.

Além do homicídio, o MPSC apontou que o menino teria sido vítima de episódios anteriores de tortura dentro da própria residência.

Um deles teria ocorrido em 1º de abril de 2025, quando a criança estava sob os cuidados do padrasto. Conforme a denúncia, o menino teria sido agredido com tapas violentos como forma de castigo, sofrendo lesões no rosto e na orelha direita.

Na ocasião, segundo o MPSC, o padrasto teria dito à mãe que os ferimentos haviam sido causados após a criança bater o rosto em uma máquina.

A denúncia descreve ainda outros episódios de violência contra o menino. De acordo com a Promotoria, as agressões eram utilizadas como forma de castigo pessoal ou como medida de caráter preventivo e provocavam intenso sofrimento físico e mental.