Giorgio Guedin Florianópolis
Flávio Bolsonaro apresentou notícia-crime contra Lula; Nunes Marques será o relatorFoto: Luís Nova/Metrópoles/Rosinei Coutinho/STF/Andressa Anholete/Agência Senado
O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteado nesta quarta-feira (17) como relator da notícia-crime apresentada pelo senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A ação foi protocolada em 4 de junho e pede a abertura de um inquérito para investigar uma fala de Lula durante evento em Catalão (GO), na qual o presidente mencionou o enforcamento de “traidores da pátria”.
Segundo a notícia-crime, o trecho considerado ofensivo foi:
Receba no WhatsApp as principais notícias do dia em primeira mão Entre no grupo
“Por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado. O que merecem os traidores da pátria que vão pedir intervenção de um país no nosso?”
Os advogados de Flávio sustentam que a declaração pode configurar os crimes de ameaça e incitação ao crime.
Defesa aponta erro histórico em discurso
Lula e Flávio Bolsonaro estão em empate técnico na pesquisa QuaestFoto: Ricardo Stuckert/PR/Andressa Anholete/Agência Senado/ND Mais
No documento apresentado ao Supremo, a defesa do senador também destaca um erro histórico na fala do presidente.
Isso porque Joaquim Silvério dos Reis não foi executado por delatar os integrantes da Inconfidência Mineira. Quem acabou enforcado foi Tiradentes.
Na petição, os advogados afirmam:
“Inverteu os papéis de sua própria parábola, atribuindo a quem traiu o destino que, na realidade, coube justamente a quem foi traído, confundindo o herói com o vilão da história.”
O texto acrescenta que a suposta confusão poderia refletir também a interpretação feita pelo presidente sobre o atual cenário político brasileiro.
Postagens nas redes sociais foram incluídas na ação
A notícia-crime afirma ainda que, nas 24 horas seguintes ao discurso, foram identificadas mais de 1.600 publicações na rede social X contendo supostas ameaças contra Flávio Bolsonaro e familiares.
Segundo os advogados, as mensagens incluíam termos como “matar”, “fuzilar”, “esfaquear” e referências a atentados.
A petição também aponta outras 500 publicações classificadas como ameaças veladas ou incitação à violência.
De acordo com a defesa, o conjunto dessas postagens teria alcançado mais de 14 milhões de visualizações, além de cerca de 900 mil curtidas e quase 200 mil compartilhamentos.
Nunes Marques já tomou decisão favorável a Flávio
Nunes Marques foi sorteado para relatar a ação apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro no STFFoto: Luiz Roberto/TSE/ND Mais
Neste mês, Kassio Nunes Marques também proferiu uma decisão favorável a Flávio Bolsonaro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), corte que passou a presidir no fim de maio.
Em decisão individual, o ministro suspendeu a divulgação de uma pesquisa do instituto AtlasIntel que apontava queda de seis pontos percentuais na intenção de voto do senador em um eventual segundo turno contra Lula.
Nunes Marques entendeu que havia indícios de indução do eleitorado em perguntas que associavam Flávio ao caso envolvendo o Banco Master.
O levantamento foi realizado após a divulgação de um áudio em que o senador solicita recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar o filme Dark Horse.
*Com informações da Agência Estado
