Isabéli Bender Florianópolis
STF agenda audiência de Eduardo Bolsonaro em caso que apura coação Foto: Beto Barata/PL/ND Mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, agendou para 14 de abril o interrogatório com o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, acusado de tentar interferir em investigações judiciais.
A audiência deve ocorrer mesmo sem a presença de Eduardo Bolsonaro e será realizada por videoconferência.
A decisão também determinou a intimação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Defensoria Pública da União (DPU) para participarem do ato.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir
Andamento do processo no STF
A definição da data ocorre após Moraes afastar a possibilidade de absolvição sumária e autorizar o avanço da instrução da ação penal. Eduardo Bolsonaro responde como réu por coação no curso do processo.
Como o ex-deputado foi citado por edital e não apresentou defesa prévia, a Defensoria Pública da União foi acionada para garantir assistência jurídica durante o andamento do caso.
Denúncia aceita
A ação penal teve início após a Primeira Turma do Supremo aceitar, em novembro do ano passado, denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.
Além do relator Alexandre de Moraes, votaram pelo recebimento da acusação os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo teriam articulado ações sucessivas com o objetivo de interferir em processos judiciais para beneficiar Jair Messias Bolsonaro.
Vídeo em evento internacional entrou na investigação
Entre os elementos reunidos no processo está um vídeo gravado por Eduardo durante a CPAC (Conservative Political Action Conference), conferência de política conservadora realizada nos Estados Unidos.
No registro, o ex-deputado afirma que gravava um conteúdo com a intenção de mostrar ao pai.
“Vocês sabem por que eu estou fazendo esse vídeo? Porque eu estou mostrando para o meu pai e vou provar para todo mundo no Brasil que não se pode calar um movimento de forma injusta, retirando o seu líder, Jair Messias Bolsonaro. Muito obrigado”, disse Eduardo.
A eventual visualização do vídeo por Bolsonaro pode ser interpretada como descumprimento de medida cautelar, hipótese que poderia levá-lo de volta ao cumprimento de pena no Complexo da Papuda.
A defesa do ex-presidente afirmou ao Supremo que não existe “qualquer dado objetivo” que comprove que ele tenha tido acesso ao conteúdo mencionado.
*Com informações da CNN.
