Renovação, toxicológico e outras 4 novas regras da CNH que mudaram em 2026; entenda cada uma delas

Novas regras da CNH 2026 já estão em vigor em todo o paísFoto: Divulgação/ND Mais

A CNH 2026 passou por uma série de alterações na legislação de trânsito brasileira, modificando procedimentos relacionados à Carteira Nacional de Habilitação, à fiscalização e aos serviços oferecidos aos condutores.

As mudanças ampliam o uso de ferramentas digitais, criam novas exigências para quem pretende dirigir e alteram etapas do processo de habilitação.

Entre as principais novidades estão o fim da obrigatoriedade da autoescola, a redução da carga mínima de aulas práticas e a oferta gratuita do conteúdo teórico em formato digital para quem deseja tirar a primeira habilitação.

Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir

Para quem já tem o documento, as alterações envolvem a renovação da CNH e a exigência de novo exame obrigatório para novos condutores.

Principais mudanças da CNH 2026

A CNH 2026 trouxe mudanças em diferentes etapas do processo de habilitação e também para motoristas já habilitados. Veja as principais:

• Autoescola opcional
• CNH do Brasil
• Aulas reduzidas
• Fim de prazos
• Renovação automática
• Exame toxicológico

O fim da obrigatoriedade das aulas em CFC’s é o ponto central da nova fase da “CNH sem autoescola”Foto: Reprodução/ND Mais

CNH sem autoescola

O curso em autoescola deixou de ser obrigatório. O conteúdo teórico passou a ser oferecido gratuitamente, em formato digital, por meio do aplicativo CNH do Brasil.

A carga horária mínima de direção foi reduzida de 20 horas para apenas duas horas. Os candidatos passaram a poder contratar instrutores independentes credenciados pelos Detrans.

Também deixou de existir o prazo máximo de 12 meses para conclusão do processo de habilitação.

Medida administrativa autoriza a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons motoristasFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/ND

Renovação automática

Outra novidade foi a criação da chamada renovação automática da CNH para bons condutores.

Motoristas sem registro de multas nos últimos 12 meses passaram a contar com regras facilitadas para renovação automática, conforme regulamentação e critérios do cadastro positivo.

Os prazos gerais de validade da CNH permanecem os mesmos:

• 10 anos para condutores com até 49 anos;
• 5 anos para motoristas entre 50 e 69 anos;
• 3 anos para pessoas com 70 anos ou mais.

Exame toxicológico agora é obrigatório para CNH de carro e motoFoto: Imagem gerada por IA/ND Mais

Exame toxicológico para primeira habilitação

Uma das principais mudanças de 2026 foi a ampliação da obrigatoriedade do exame toxicológico.

Antes exigido apenas para motoristas das categorias C, D e E, o exame também passou a ser obrigatório para candidatos à primeira habilitação nas categorias A e B, conforme a legislação federal aprovada neste ano.

Para os condutores profissionais das categorias C, D e E, continuam valendo as exigências de realização periódica do exame dentro dos prazos legais. A ausência do exame pode resultar em infração gravíssima.

Sistema de pontuação segue baseado na quantidade de infrações gravíssimas em um anoFoto: Reprodução/ND Mais

Limites de pontos continuam variáveis

O sistema de pontuação da Carteira Nacional de Habilitação permanece baseado na quantidade de infrações gravíssimas registradas em um período de 12 meses.

Os limites continuam sendo:

• Até 40 pontos: quando não houver infração gravíssima;
• Até 30 pontos: quando houver uma infração gravíssima;
• Até 20 pontos: quando forem registradas duas ou mais infrações gravíssimas.

Além da pontuação acumulada, a natureza das infrações continua influenciando diretamente o risco de suspensão do direito de dirigir.