Empresário é preso em megaoperação que investiga propina e cartel de shows em SC

Empresário é preso em megaoperação que investiga propina e cartel de shows em SCFoto: Divulgação/MPSC/ND Mais

Uma operação do Ministério Público de Santa Catarina, com apoio da Polícia Civil, por meio da DIC (Divisão de Investigação Criminal) de Canoinhas, no Norte catarinense, cumpriu na manhã desta terça-feira (7) 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios no âmbito de uma investigação que apura a atuação de um suposto cartel responsável por fraudar licitações para a contratação de shows em cidades catarinenses.

A operação também resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra um empresário e no bloqueio de aproximadamente R$ 9 milhões em bens e valores.

Batizada de Operação “Pão e Circo”, a investigação apura um esquema que teria sido montado por empresários do setor de eventos para manipular licitações públicas e dominar o mercado de apresentações de artistas de renome nacional.

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Esquema envolvia cartel, propina e lavagem de dinheiro

De acordo com o MPSC, os investigados teriam estruturado um cartel para eliminar a concorrência, combinar preços e direcionar licitações destinadas à contratação de shows por prefeituras.

Além das fraudes em processos licitatórios, a investigação aponta que empresários e agentes públicos também recorriam ao pagamento e ao recebimento de propina para viabilizar o esquema. O MPSC afirma ainda que os envolvidos utilizavam mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar os valores obtidos de forma ilícita.

As medidas judiciais autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) incluem, além do bloqueio de aproximadamente R$ 9 milhões, o afastamento de investigados de suas funções, restrições para contratar com o poder público, proibição de acesso a repartições municipais e impedimento de contato entre investigados e testemunhas.

Empresário é preso e mandados foram cumpridos em 19 municípios

Ao todo, foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios, 18 em Santa Catarina e um no Rio Grande do Sul, além de um mandado de prisão preventiva contra um empresário.

Em Santa Catarina, as diligências ocorreram em Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Brusque, Canoinhas, Governador Celso Ramos, Indaial, Itaiópolis, Itapema, Laurentino, Mafra, Palhoça, Porto Belo, Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul e Três Barras. Também houve cumprimento de mandado em Porto Alegre (RS).

Segundo o MPSC, a investigação envolve pessoas com foro por prerrogativa de função, motivo pelo qual as medidas foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Investigação segue sob sigilo

Os materiais apreendidos durante a operação serão encaminhados à Polícia Científica para a realização de perícias. Em seguida, as evidências passarão por análise das equipes responsáveis pela investigação. O Ministério Público informou que o procedimento tramita sob sigilo e que novas informações serão divulgadas somente após a publicidade dos autos.

Por que a operação recebeu o nome “Pão e Circo”?

Segundo o MPSC, o nome faz referência à política adotada pelos imperadores romanos, que distribuíam alimento e promoviam espetáculos públicos para manter a população distraída dos problemas sociais e políticos, enquanto a elite concentrava poder e riquezas.

Para os investigadores, a expressão simboliza o contexto da apuração envolvendo a contratação de grandes shows com recursos públicos enquanto, segundo a investigação, ocorria um esquema de fraude em licitações.