Praia da Joaquina, no leste de Florianópolis; uma das principais da Capital perante o mundoFoto: Andy Puerari/Prefeitura Municipal de Florianópolis
Uma das praias mais famosas do Brasil e reduto histórico do surf catarinense, a Praia da Joaquina, em Florianópolis, passará por mudanças profundas em sua infraestrutura comercial nos próximos meses.
A prefeitura da capital catarinense confirmou o início de um processo de reordenamento e regularização do Terminal Turístico local.
A medida, que atende a um acordo firmado com o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), prevê a desocupação imediata de seis estabelecimentos comerciais que operam na estrutura.
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Irregularidades e desgaste estrutural
De acordo com a administração municipal, os atuais ocupantes utilizam os espaços públicos há anos de forma irregular.
“O que o município quer e tem o dever de garantir é que essas atividades econômicas se deem da forma correta, respeitando todas as exigências legais e os princípios da impessoalidade e eficiência”
A exploração vinha ocorrendo sem o cumprimento das obrigações legais e tributárias devidas, o que, segundo o município, configurava um cenário de concorrência e exploração desigual.
Os comerciantes já haviam apresentado defesas prévias, mas todas foram indeferidas por ausência de fundamento legal. Agora, com a nova notificação, os lojistas terão o prazo de 30 dias para desocupar os imóveis.
Além da questão jurídica e fiscal, o Terminal Turístico da Joaquina sofre com a ação do tempo. O espaço passará por obras de manutenção urgentes para garantir a segurança dos frequentadores, incluindo reparos:
- Nas paredes;
- Na cobertura;
- Na estrutura geral de operação.
Nova licitação abrirá espaço para livre concorrência
Para o futuro do terminal, a Prefeitura de Florianópolis estuda a abertura de um processo de permissão onerosa.
Praia da Joaquina, no Leste da Ilha de Santa CatarinaFoto: PMF/Divulgação/ND
Na prática, isso significa que o município fará uma licitação pública, permitindo a ampla participação de qualquer empreendedor interessado em explorar economicamente os boxes do terminal, de forma totalmente regularizada.
“O que o município quer e tem o dever de garantir é que essas atividades econômicas se deem da forma correta, respeitando todas as exigências legais e os princípios da impessoalidade e eficiência”, destacou Katherine Schreiner, secretária de licitações, contratos e parcerias de Florianópolis.
Meta é concluir as obras antes do verão
A Praia da Joaquina é um ponto estratégico para o turismo de Santa Catarina, atraindo milhares de visitantes nacionais e estrangeiros anualmente.
Por conta disso, o cronograma da prefeitura é apertado: a expectativa é que todo o processo de reordenamento, reforma e nova licitação esteja concluído até o início da temporada de verão.
A coluna acompanhará de perto os desdobramentos dessa desocupação e os impactos para o turismo local nos próximos meses.
