Praia da Joaquina, no Leste da Ilha de Santa Catarina; trecho em destaque é de propriedade da prefeitura e, exceto o estacionamento, vai leiloar o espaço à beira-marFoto: PMF/Divulgação/ND
A coluna foi atrás dos bastidores que envolvem as notificações da prefeitura aos comerciantes do Terminal Turístico da Praia da Joaquina.
A Procuradoria-Geral do Município notificou cinco comércios que operam no local, às margens da praia. A alegação da prefeitura é direta: ocupação e exploração econômica de espaço público sem o devido respaldo jurídico formal.
Por que a cobrança só veio agora?
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A explicação é estratégica: o município quis evitar o impacto na temporada de verão e garantir o funcionamento dos banheiros públicos do terminal durante o período de maior movimento.
Passado o pico, o cerco fechou. O local faz parte do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com a 31ª Promotoria de Justiça da Capital.
Mais planos para Praia da Joaquina
O plano para o local, na verdade, é amplo. Depois de aguardar o término do verão, a prefeitura regularizou a situação da Associação de Surf por meio de uma autorização de uso precária e sem exploração econômica.
Se trata de um termo que segue vigente para garantir o atendimento aos surfistas, guarda de materiais e as escolinhas comunitárias.
Com o lado social blindado, o município partiu para a notificação dos demais ocupantes.
O próximo passo já está desenhado: assim que terminarem os prazos de defesa, o espaço inteiro irá a leilão por meio de licitação.
