Argentina endurece Lei de Migrações e passa a barrar e expulsar estrangeiros por discursos de ódioFoto: Canva/ND Mais
O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou um DNU (Decreto de Necessidade e Urgência) que altera a Lei de Migrações.
A norma cria novas hipóteses para impedir a entrada e determinar a expulsão de estrangeiros do país.
Pelas novas regras, poderão ser impedidos de ingressar na Argentina ou expulsos do território nacional estrangeiros que promovam ou incentivem discursos de ódio, discriminação ou violência contra o povo argentino ou cidadãos do país em razão da nacionalidade. A norma também alcança quem praticar:
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- atos de profanação contra símbolos nacionais;
- ou incentivar esse tipo de conduta.
A Oficina del Presidente afirmou que a medida foi adotada em resposta a “recentes demonstrações de hostilidade” contra a Argentina. Segundo o governo, a defesa da nação, de seus cidadãos e de seus símbolos é “inegociável” e, por isso, “quem ataca a República Argentina não é bem-vindo no país”.
Comunicado oficial divulgado pela Oficina del PresidenteFoto: @javiermilei/Instagram/ND Mais
Decreto entra em vigor nesta sexta-feira na Argentina
O Decreto nº 681/2026 foi publicado nesta quinta-feira (30) no Boletín Oficial e passa a valer já nesta sexta-feira (31).
Ao mesmo tempo em que estabelece regras mais rígidas para estrangeiros, o texto ressalta que as medidas não se aplicam a manifestações de divergência ideológica nem a críticas de natureza política, acadêmica ou cívica que representem o exercício legítimo de direitos assegurados pela Constituição argentina.
Outra mudança prevista na legislação determina que o cancelamento da residência com base nessas hipóteses poderá resultar na obrigação de deixar o país dentro de um prazo fixado pelas autoridades. Segundo o decreto, a decisão deverá considerar as circunstâncias pessoais e os fatos relacionados a cada caso.
Yasmin Mior Repórter
Yasmin Mior é repórter do ND Mais e faz parte do Núcleo Nacional, escrevendo matérias que envolvem política, segurança e saúde, assim como outros assuntos que impactam o dia a dia do brasileiro. Além de trazer previsões do tempo, tem como foco pautas econômicas e sociais em diferentes estados do Brasil. Jornalista formada pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), atua na área desde 2021 e cobriu eventos de destaque, como as Olimpíadas de Paris 2024 e a posse do Papa Leão XIV. Também está sempre conectada ao mundo da cultura pop, por dentro do que há de novo em filmes e séries, e fez cursos livres de SEO, gestão de mídias sociais e cinema contemporâneo. Acompanhou as Eleições Municipais de 2024 atuando no setor de distribuição de conteúdo de um portal de notícias de Santa Catarina. Leia mais ▾
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