Lula passará o Carnaval em Recife, mas deve viajar para ver homenagem em desfile Foto: Galo da Madrugada/Reprodução/ND Mais
A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Estela Aranha, foi sorteada, relatora da ação apresentada pelo Partido Novo para tentar barrar o desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na Marquês de Sapucaí.
A sigla sustenta que o enredo configura propaganda eleitoral antecipada e pede que a TSE impeça a apresentação. Ainda não há data prevista para julgamento.
Indicada por Lula em 2025 para a vaga destinada à classe dos juristas, Estela recebeu o processo nessa terça-feira (10). À época da indicação, aliados do presidente afirmaram que a escolha buscava reforçar o TSE no enfrentamento à desinformação e a possíveis conflitos com plataformas digitais nas eleições de 2026.
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Na ação, o Novo argumenta que o desfile extrapola o caráter cultural ao fazer referências à polarização de 2022, utilizar jingles históricos do PT e mencionar o número de urna do partido. Para a legenda, esses elementos configurariam pedido implícito de voto. O partido também questiona o repasse de R$ 1 milhão da Embratur, com interveniência do Ministério da Cultura, à escola de samba.
O valor integra termo de colaboração firmado entre a empresa pública de fomento ao turismo e a Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro), que prevê investimento total de R$ 12 milhões, R$ 1 milhão para cada escola do Grupo Especial, com o objetivo oficial de promover internacionalmente o carnaval como produto turístico.
Como é composto o TSE?
O tribunal é composto por sete ministros titulares, com mandatos de dois anos, sendo três do STF (Supremo Tribunal Federal), dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois juristas nomeados pelo presidente da República a partir de lista tríplice do STF.
