O ministro Dario Durigan articula com a Câmara a votação do projeto de lei para baixar preço da gasolina ainda esta semanaFoto: José Cruz/Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, acionou a cúpula da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (11) para acelerar a votação do PLP dos Combustíveis, um projeto de lei complementar que cria um mecanismo para reduzir o preço da gasolina, diesel e biodiesel no Brasil.
A movimentação ocorreu em Brasília, após reuniões estratégicas com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
O objetivo da proposta, apresentada pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), é usar o dinheiro extra que entra no caixa do governo quando o petróleo sobe para dar um desconto nos impostos federais. Assim, o governo tenta evitar que a guerra no Oriente Médio encareça o combustível nos postos.
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O PLP dos Combustíveis visa usar arrecadações extras da alta do petróleo para abater tributos federais como PIS, Cofins e CIDEFoto: Pixabay/Reprodução/ND Mais
Como funciona o projeto de lei para baixar preço da gasolina
A proposta cria uma espécie de “compensação tributária”. Na prática, quando o preço do petróleo sobe no exterior, o governo arrecada mais impostos e royalties. O PLP permite que esse lucro extra seja convertido em descontos diretos nos tributos federais que incidem sobre a bomba, como PIS, Cofins e CIDE.
A operacionalização do projeto de lei para baixar preço da gasolina será assim:
- O Ministério da Fazenda apresenta cálculos que comprovem o aumento da arrecadação ligada ao petróleo.
- O Executivo ganha o poder de reduzir as alíquotas por meio de decretos presidenciais.
- A redução pode incidir tanto na importação quanto na comercialização dos combustíveis.
Se aprovado no Congresso Nacional, o novo projeto permitirá que o governo reduza impostos da gasolina, diesel e biodiesel por meio de decretos presidenciaisFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
PLP dos Combustíveis: urgência na Câmara e no Senado
O governo trabalha com um cronograma agressivo. Segundo Durigan, a meta é liquidar a fatura legislativa nos próximos dias.
“A expectativa é de avançar essa semana nessa aprovação no Congresso. O meu pedido, a expectativa do governo é que a gente vote o quanto antes. Então, se for possível, sim, que vote essa semana na Câmara e no Senado, tanto melhor para o governo”, afirmou o ministro na portaria do ministério.
Para garantir essa celeridade, a Fazenda atua para evitar que o texto seja “inflado” com outros temas. A relatora da medida, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), chegou a ventilar a inclusão de pautas do setor rural, mas Durigan rechaçou a ideia para não atrasar a tramitação.
O ministro da Fazenda reforçou que o foco do governo é votar o projeto de lei para baixar preço da gasolina rapidamente, sem ampliar o escopo do projeto para temas ruraisFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/ND Mais
“Não é o momento da gente ampliar o escopo. Esse é um projeto de lei complementar urgente, que deve ser votado rapidamente no Congresso”, pontuou. sobre o PLP dos Combustíveis.
O impacto da guerra e a reunião com a Petrobras
A pressa do governo tem um motivo externo: a instabilidade no Oriente Médio. Durigan se reuniu com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, para monitorar como o conflito afeta a estatal e o suprimento de energia. O temor é que a guerra se prolongue e force uma alta sustentada no preço do barril.
“Nós estamos vivendo um momento de muita incerteza. Ouvi da Petrobras hoje também essa dificuldade. Tenho falado com os ministros, por exemplo, com o ministro saudita, e há uma preocupação de que a guerra não se conclua no médio prazo”, explicou o ministro.
De acordo com a Fazenda, o foco total deve ser a resposta aos reflexos desse cenário internacional no mercado interno brasileiro.
