O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (30) que, caso avance a proposta do fim da escala 6×1, qualquer jornada superior a 40 horas semanais deverá ser considerada hora extra. A mudança, segundo ele, dependerá de negociação entre trabalhadores e empregadores.
“Isso será matéria de negociação e ajuste do contrato coletivo de quem mais conhece dessa realidade, que são os trabalhadores e empregadores daquele território. Os sindicatos terão de fazer esse ajuste”, disse o ministro durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC.
A declaração ocorre no momento em que a discussão sobre o fim da escala 6×1 ganha força no Congresso, com a instalação de uma comissão especial na Câmara dos Deputados para analisar o tema. O debate gira em torno da redução da jornada e dos impactos sobre salários, produtividade e relações de trabalho.
Segundo Marinho, não há risco de aumento da informalidade com a eventual redução da carga horária semanal. “Não há porque temer qualquer aumento da informalidade por causa de uma eventual redução da jornada de trabalho. Muito pelo contrário: precisamos fomentar ainda mais debates com entidades patronais que orientem o processo”, afirmou.
Ministro Luiz Marinho comenta proposta sobre a escala 6×1 e possíveis mudanças na jornada de trabalho no paísFoto: Kayo Magalhaes/ Câmara dos Deputados/ND Mais
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (30) que, caso avance a proposta do fim da escala 6×1, qualquer jornada superior a 40 horas semanais deverá ser considerada hora extra. A mudança, segundo ele, dependerá de negociação entre trabalhadores e empregadores.
A declaração ocorre no momento em que a discussão sobre o fim da escala 6×1 ganha força no Congresso, com a instalação de uma comissão especial na Câmara dos Deputados para analisar o tema. O debate gira em torno da redução da jornada e dos impactos sobre salários, produtividade e relações de trabalho.
Fim da escala 6×1 pode impactar diretamente contratos, jornada e cálculo de horas extras no BrasilFoto: Imagem gerada por IA/ND Mais
O ministro também defendeu que a reestruturação da jornada pode trazer ganhos à saúde dos trabalhadores e à eficiência das empresas. “Esse processo de criar um ambiente mais saudável pode eliminar problemas que temos visto no trabalho e melhorar a eficiência; portanto, é melhor para todo mundo”, disse.
Durante a entrevista, Marinho comentou a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata da saúde física e mental no ambiente de trabalho.
Ele destacou a responsabilidade das empresas na promoção do bem-estar dos funcionários. “A obrigação das empresas é de organizar um processo, junto aos trabalhadores, de orientação para a saúde mental. Isso é muito importante”, afirmou.
Ministro critica consultorias sobre escala 6×1 e defende revisão interna de cada empresa
O ministro também sinalizou resistência a novos adiamentos na aplicação das regras, mesmo diante de pedidos do setor empresarial. Segundo ele, eventuais ajustes só devem ocorrer com consenso entre as partes envolvidas.
Além disso, criticou o que classificou como “oportunismo” de consultorias no tema. “Não é preciso contratar de ninguém. Elas [as empresas] precisam olhar para dentro, para os profissionais que têm”, declarou.
As informações sobre a escala 6×1 neste primeiro momento, segundo Marinho, tem caráter educativo. Auditores do trabalho deverão priorizar orientação às empresas antes de eventuais autuações relacionadas à adaptação às novas diretrizes.
Fonte:ndmais
