Fachin tira caso que envolve Moraes e Vorcaro das mãos de Mendonça no STFFoto: Reprodução/ND Mais
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, assumiu neste sábado (12) a relatoria do processo que pode resultar na abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. O caso estava sob responsabilidade do ministro André Mendonça.
A mudança ocorre antes da sessão marcada para a próxima terça-feira (15), quando o plenário do STF decidirá se abre uma investigação formal contra Moraes ou se arquiva o pedido.
A decisão de Fachin foi baseada no regimento interno do Supremo, que prevê que apurações preliminares envolvendo ministros da própria Corte sejam conduzidas pelo presidente do tribunal. Em despacho, ele determinou a transferência da relatoria para a Presidência do STF.
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O processo surgiu após a divulgação de mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, reunidas em materiais da Polícia Federal durante as investigações envolvendo o Banco Master.
Diálogos de Vorcaro com outras autoridades, entre elas o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também vieram à tona.
Crise no STF
Mendonça devolveu os autos à presidência e defendeu a decisão que havia tomado anteriormente de levar o caso ao plenário. Segundo ele, a medida teve como objetivo permitir que a Corte analisasse as informações disponíveis e seguiu as regras do STF e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).
Fachin já havia determinado, na quarta-feira (9), a suspensão de procedimentos relacionados ao caso e o envio dos documentos à cúpula do tribunal.
A crise envolvendo os ministros terá ainda outro capítulo em setembro. O STF marcou para o dia 23 a análise de um processo que envolve acusações de suposto crime de responsabilidade e abuso de autoridade atribuídas por Moraes a Mendonça.
Brenda Bittencourt Editora-chefe
Brenda Bittencourt é editora-chefe do portal ND Mais na redação de Blumenau, onde coordena a equipe focada no Vale de Itajaí e Alto Vale de Santa Catarina. Jornalista, formada pela Furb (Universidade Regional de Blumenau), atua na área desde 2015 cobrindo assuntos que envolvem a infraestrutura da região, segurança, impactos econômicos e notícias que impactam os moradores. Tem trajetória consolidada em projetos multimídia, publicações impressas e produções para TV. Participou de ação que levava o ensino do jornalismo e letramento digital para escolas de Blumenau e colaborou com programa em rádio comunitária. Possui especializações em SEO e estratégias digitais e performance pela ESPM. Atuou como repórter nas Eleições 2020 e 2022 no Vale do Itajaí, e participou do núcleo estratégico de SEO e distribuição de conteúdos eleitorais. Leia mais ▾
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