Após investigação de Jamieson Greer, EUA propõem nova tarifa sobre o Brasil Foto: Divulgação/CPA/ND Mais
O USTR (Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos) anunciou na terça-feira (2) que pretende impor uma tarifa adicional de 12,5% sobre produtos brasileiros. A nova retaliação é motivada por falhas no combate ao trabalho forçado.
Segundo a investigação comercial, o Brasil e outros países falharam em impor e aplicar de forma efetiva uma proibição à importação de bens produzidos com trabalho forçado. Na avaliação do órgão, essa situação cria distorções comerciais e prejudica a competitividade dos produtores americanos.
Os EUA propõe nova tarifa sobre o Brasil de 12,5%, percentual reservado aos países que não possuem nem aplicam efetivamente uma proibição à importação desses produtos. Já um grupo menor de economias receberia uma sobretaxa de 10% por possuir mecanismos parciais ou compromissos formais nessa área.
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Os interessados poderão solicitar participação nas audiências públicas até 22 de junho. Comentários escritos serão recebidos até 6 de julho, e as audiências estão marcadas para 7 de julho. Somente após essa etapa o governo americano decidirá se implementará a medida e quando ela entrará em vigor.
Relatório do governo Trump cita carne bovina congelada como item brasileiro produzido com trabalho forçadoFoto: Deny Campos/Arte/ND
A sobretaxa de 12,5% foi anunciada um dia após o USTR propor outra tarifa de 25% aos produtos brasileiros por práticas consideradas desleais. A medida ainda será submetida a consulta pública e poderá entrar em vigor em 15 de julho.
Entre as justificativas apresentadas estão restrições ao comércio digital, suposto favorecimento do Pix em relação a concorrentes estrangeiros, acordos tarifários preferenciais com outros países, falhas no combate à corrupção e à pirataria, barreiras ao etanol dos EUA e a aplicação considerada insuficiente das leis contra o desmatamento ilegal.
Jamieson Greer, representante comercial dos EUA, afirmou que a falha é “inaceitável” e força os trabalhadores americanos a competir em condições desiguais. Segundo ele, os parceiros comerciais precisam fazer mais para impedir que o comércio internacional incentive e perpetue o trabalho forçado.
Conforme o relatório, que Brasil não possui uma proibição legal abrangente à entrada de produtos fabricados total ou parcialmente com trabalho forçado em outros países.
“O Brasil não conseguiu impor nem aplicar de forma eficaz uma proibição à importação de produtos produzidos com trabalho forçado”, concluiu o USTR.
Na segunda-feira (1º), governo Trump já havia proposto taxa de 25% ao BrasilFoto: Ricardo Stucker/PR/Divulgação/ND Mais
O país também aparece como um dos estudos de caso para ilustrar possíveis impactos sobre exportadores americanos. O USTR cita as exportações brasileiras de carne bovina congelada como exemplo de produto que pode competir com mercadorias dos EUA em mercados internacionais.
A investigação foi aberta em 12 de março com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que permite apurar práticas desleais de nações estrangeiras e propor punição em caso de irregularidades.
O objetivo era avaliar se parceiros comerciais dos Estados Unidos adotam mecanismos eficazes para impedir a importação de produtos associados ao trabalho forçado. Ao final do processo, o USTR concluiu que todas as 60 economias analisadas apresentaram falhas nesse aspecto.
Veja lista de países afetados pela nova sobretaxa do governo Trump
EUA propõem nova tarifa sobre o Brasil, mas ainda não há data para a entrada em vigorFoto: White House/Reprodução/ND Mais
Tarifa adicional de 12,5% (54 economias)
- Argélia
- Angola
- Argentina
- Austrália
- Bahamas
- Bahrein
- Bangladesh
- Brasil
- Camboja
- Chile
- China
- Colômbia
- Costa Rica
- República Dominicana
- Egito
- El Salvador
- Guatemala
- Guiana
- Honduras
- Hong Kong
- Índia
- Iraque
- Israel
- Japão
- Jordânia
- Cazaquistão
- Kuwait
- Líbia
- Malásia
- Marrocos
- Nova Zelândia
- Nicarágua
- Nigéria
- Noruega
- Omã
- Peru
- Filipinas
- Catar
- Rússia
- Arábia Saudita
- Cingapura
- África do Sul
- Coreia do Sul
- Sri Lanka
- Suíça
- Taiwan
- Tailândia
- Trinidad e Tobago
- Turquia
- Emirados Árabes Unidos
- Reino Unido
- Uruguai
- Venezuela
- Vietnã
Tarifa adicional de 10% (6 economias)
- Canadá
- Equador
- União Europeia
- Indonésia
- México
EUA propõem nova tarifa sobre o Brasil
