Artur Oliveira Maranhão
Segundo o TSE, renúncia foi voluntária.Foto: TSE
A Justiça Eleitoral do Piauí homologou, nesta segunda-feira (14), o pedido de renúncia de Alexandre Mariano (Avante) à candidatura ao cargo de Senador pelo partido Avante no Piauí.
Segundo certidão anexada ao processo , Alexandre Mariano Lustosa compareceu pessoalmente à Secretaria Judiciária do Tribunal, onde assinou o pedido na presença de uma servidora da Justiça Eleitoral.
Renúncia voluntária do candidato ao Senado
O candidato havia apresentado um pedido formal, que foi devidamente instruído conforme as exigências da Resolução TSE nº 23.609/2019, que regulamenta a matéria.
Receba as principais notícias de política e eleições
Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em Teresina, responsável pela homologação.Foto: Alepi/Divulgação/ ND Mais
De acordo com a norma, o ato deve ser expresso em documento datado, com firma reconhecida em cartório ou assinado na presença de servidor da Justiça Eleitoral, que certifica o fato, ou ainda de forma eletrônica, via Gov.br.
Decisão e determinações
Em sua decisão, o desembargador Olímpio José Passos Galvão homologou o pedido de renúncia e determinou uma série de providências administrativas. A Secretaria Judiciária deverá atualizar a situação do candidato no Sistema de Candidaturas, além de certificar o teor da decisão nos autos do DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) ao qual a candidatura estava vinculada.
A decisão de homologação foi proferida pelo desembargador Olímpio José Passos Galvão, relator do processo de Registro de Candidatura que tramita no TRE-PI (Tribunal Regional Eleitoral do Piauí).
Efeitos da renúncia
Com a homologação, a candidatura de Alexandre Mariano Lustosa ao Senado pelo Piauí está oficialmente cancelada. Uma vez homologada pela Justiça Eleitoral, a renúncia tem efeitos imediatos, e a vaga deixada pelo candidato deverá ser preenchida conforme as regras partidárias e a legislação eleitoral vigente, observados os prazos e procedimentos estabelecidos pela Justiça Eleitoral.
Artur Oliveira
Artur Oliveira é formado em Jornalismo pela Estácio e Rádio e TV pela UFMA. É jornalista desde 2015, com passagens por redações de televisão e mídia impressa em São Luís e São Paulo. Atuou como setorista de política na Assembleia Legislativa do Maranhão e cobriu as eleições de 2018, 2022 e 2024. Colaborou com o “Plantão da Eleição”, coluna diária na qual acompanhava e relatava em tempo real os gastos declarados dos candidatos, assim como alianças durante o pleito municipal de 2024. Leia mais ▾
O que você achou deste conteúdo?
Por favor, complete a verificação de segurança.
