A Cultura Viva defende a manutenção de práticas culturais tradicionais como a renda de bilro.Foto: Felipe Bottamedi/ND Mais
Um cidade com cultura viva, acessível e diversa. É isso que propõe a PMCV (Política Municipal Cultura Viva), descrito na Lei nº 11.542/2026, sancionada neste mês em Florianópolis. Proposta pela vereadora Carla Ayres (PT), a legislação une esforços do município e de agentes culturais públicos e privados para fortalecer a cultura comunitária, tradicional e periférica da cidade.
Florianópolis se junta a Belo Horizonte (MG) e se torna a segunda capital do país a ter uma legislação municipal de promoção da Cultura Viva. O texto está em consonância com a Lei Federal nº 13.018/2024, que instituiu a Política Nacional de Cultura Viva. Segundo a parlamentar, a aprovação é um marco e coloca a cidade em posição de destaque no cenário cultural do Brasil.
A política cria a RMCV (Rede Municipal Cultura Viva), que articula pessoas físicas, entidades, cooperativas, grupos culturais e instituições parceiras em uma gestão participativa. “Foi uma construção coletiva com diferentes segmentos da cultura, uma mobilização que envolveu o próprio Ministério da Cultura. Também teve o reconhecimento do conjunto dos vereadores da importância dessa legislação”, destaca Carla Ayres.
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Pontos e pontões de cultura viva
A PMCV prevê o mapeamento de pontos e pontões de cultura, entidades ou grupos culturais certificados pela SMTCE (Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte) ou pelo Ministério da Cultura. Esses atores devem ser mapeados e beneficiados com editais específicos da política.
- Ponto de cultura: realiza atividades culturais em comunidades, territórios e/ou temáticas de interesse da PMCV;
- Pontão de cultura: articula essas atividades com, no mínimo, outros três pontos de cultura.
Florianópolis tem 85 entidades certificadas, sendo 82 pontos e três pontoes de cultura. Segundo dados do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura. A capital é a cidade com mais registros em Santa Catarina, seguida de Balneário Camboriú, com 25, e Blumenau, com 24.
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A celebração do Boi de Mamão é tradicional em Florianópolis – Divulgação/ND
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A cultura de Florianópolis une influências açorianas, afro brasileiras e indígenas. – Martinho Ghizzo/PMF/Divulgação/ND
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Berbigão do Boca tem espaço destinado para cultura popular da Ilha – Felipe Bottamedi/ND
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Cineclube Ó Lhó Lhó é um ponto de cultura certificado pelo Ministério da Cultura – Cineclube Ó Lhó Lhó/Reprodução/ND Mais
As principais áreas de atuação dos grupos que fomentam a Cultura Viva são: cultura popular, produção cultural, educação, fotografia, patrimônio imaterial, economia criativa e música.
Impactos no cenário cultural de Florianópolis
Para Carla Ayres, o momento da aprovação é importante pois coincide com o segundo ciclo da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. Conforme a vereadora, o recurso destinado a Florianópolis chega aos R$ 4 milhões, sendo que 25% deste valor será destinado aos pontos e pontões de cultura.
No primeiro ciclo da PNAB, Florianópolis recebeu R$4,8 milhões, com impactos a serem discutidos na Conferência Municipal de Cultura. O evento acontece entre 27 e 29 de janeiro no Cemupi (Centro Multiuso da Pessoa Idosa) e deve rever o Plano Municipal de Cultura, analisar ações afirmativas e discutir editais emergenciais.
