Barragem de mineradora se rompe em região de Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015Foto: Corpo de Bombeiros/ MG / Divulgação / ND
O Comitê do Rio Doce aprovou, na primeira reunião deste ano, um pacote de R$ 314 milhões para ações de reparação e desenvolvimento nas áreas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana.
O desastre ocorreu em 5 de novembro de 2015, deixou 19 mortos e destruiu o subdistrito de Bento Rodrigues. A lama atingiu o Rio Doce e impactou municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo. O episódio é considerado o maior desastre ambiental da história do país.
Povos indígenas
Sob responsabilidade do Ministério dos Povos Indígenas, comandado por Sonia Guajajara, serão destinados R$ 14,58 milhões para a realização de consulta prévia, livre e informada, além de estudos sobre os impactos do desastre às comunidades indígenas.
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Mineração e fiscalização
O Ministério de Minas e Energia, chefiado por Alexandre Silveira, ficará responsável por duas frentes: ações de prevenção e repressão à extração irregular de recursos minerais na bacia do Rio Doce, com R$ 20,34 milhões, e a criação de um escritório de transformação digital e governança, além de um painel de barragens da região, com aporte de R$ 10,38 milhões.
Desenvolvimento rural
O maior volume de recursos R$ 192,8 milhões será executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, comandado por Luiz Paulo Teixeira.
Entre as ações previstas estão a contratação de Assessorias Técnicas Independentes em Mariana e Barra Longa (MG), iniciativas do programa Rio Doce Semear Digital e o projeto Florestas Produtivas com Barraginhas. A pasta também atuará no Plano Integrado de Desenvolvimento Rural da Bacia do Rio Doce, com foco em apoio técnico aos atingidos, incentivo à produção sustentável e conservação de solo e água.
Meio ambiente
Na área ambiental, o comitê aprovou a escolha da Fundação Espírito-santense de Tecnologia (Fest) como executora do projeto de consolidação das unidades de conservação federais na bacia do Rio Doce e na zona costeiro-marinha. A iniciativa está sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva, com investimento de R$ 76,54 milhões.
