Foto: Rosinei Coutinho/STF” width=”1200″ height=”700″ >Ministro Flávio DinoFoto: Rosinei Coutinho/STF
A iniciativa do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, de propor uma agenda de reforma do Judiciário tem um mérito inegável: coloca na mesa um debate que o próprio STF vinha sistematicamente evitando. Em um momento de descrédito institucional profundo, qualquer voz dentro da Corte disposta a admitir que o sistema precisa mudar, merece reconhecimento.
Dino, ao menos, teve a coragem de assinar seu nome embaixo de uma autocrítica institucional. O problema é que o foco da reforma proposto mira mais poderes ao Judiciário do que limites para a atuação dos magistrados — especialmente em casos que tramitam nos mesmos tribunais.
Não por acaso: são exatamente esses os temas que constrangem o ambiente interno do STF. Falar de “vendas de sentenças” em abstrato é mais confortável do que propor regras concretas para o entorno familiar dos próprios colegas.
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A reforma do Judiciário é urgente e necessária. Mas sua legitimidade depende de ser conduzida pelo Legislativo, com participação da sociedade — não construída internamente por quem tem interesse direto no resultado. Uma reforma feita pela Corte, para a Corte, dificilmente escapará do ajuste conveniente. Boa intenção, ministro. Mas reforma de verdade exige espelho, não vitrine.
